Juiz determina arresto de sacas de soja para garantir pagamento a trabalhadores.

O juiz Renato de Moraes Anderson, em atuação na Vara do Trabalho de Diamantino, deferiu oito liminares determinando o arresto de centenas de sacas de soja de fazendeiros e um arrendatário do médio norte mato-grossense, condenados a pagar verbas trabalhistas a trabalhadores da região.

Caso Isabella: Polícia acha vestígios de sangue em carro.

A Polícia de São Paulo encontrou novas pistas que podem ajudar a solucionar a morte da menina Isabella, de 5 anos.

Metrô terá que ampliar prazo de validade do cartão unitário

A juíza Fernanda Galliza do Amaral, em exercício na 2ª Vara Empresarial do Rio, determinou nesta terça-feira (dia 1º de abril) que o Metrô Rio aumente o prazo de validade de seu novo cartão unitário de três para 15 dias.

Justiça determina investigação da contabilidade do crime organizado

A procuradora da República Adriana Scordamaglia pediu e a juíza Paula Mantovani Avelino, da 1ª Vara Criminal Federal, determinou a abertura de inquérito para apurar a lavagem de dinheiro do crime organizado.

Banco indeniza por lesão à honra

Tributário. Trânsito de veículo estrangeiro em território nacional. Brasileiro domiciliado no Paraguai e no Brasil. Inexistência de dano ao erário.

Ofensa gera indenização a passageira

Cliente deve ser indenizado por ter cheque compensado antes do previsto

Promoção!!! Prática do Processo Trabalhista

Homicídio com Emprego de Fogo. Denúncia Acolhida

Para cientista político, Judiciário é quem está promovendo reforma política

Recusa em indicar bens à penhora gera multa por ato atentatório à dignidade da Justiça

Liberados materiais médicos apreendidos pela Receita Federal

Ausência de ataque aos fundamentos da decisão. Inobservância ao princípio da dialeticidade recursal.

Banco não pode responsabilizar cliente por erro da instituição

TJ nega suspensão dos prazos

Pedido de suspensão de prazos.

Bens garantidores de cédula de produto rural são penhoráveis

Bens garantidores de cédula de produto rural são penhoráveis.

Nota Fiscal Paulista

Nota Fiscal Paulista

Comissões de vendedor devem ser calculadas sobre o valor bruto das vendas

Comissões de vendedor devem ser calculadas pelo valor bruto e não pelo líquido das vendas.

Finasa reconhece desacerto operacional e indeniza empresário